Qual é a nossa principal convicção na Tractebel?
Sem ética, não há futuro para a nossa empresa. Estamos comprometidos em ser um parceiro confiável e responsável.
Todos os funcionários da Tractebel são treinados sobre comportamentos eticamente aceitáveis, conforme definido em nosso Código de Conduta Ética e nossas Políticas de Ética.
Ao agirmos como modelos exemplares, contribuímos para tornar a Tractebel uma empresa confiável e segura, garantindo seu sucesso. Juntamente com a segurança, a ética é a base do nosso desempenho.
A Tractebel baseia sua política de ética e conformidade em cinco princípios fundamentais:
A Tractebel, como líder global em engenharia de energia, água e infraestrutura, visa construir uma relação de confiança e credibilidade com todos os seus stakeholders, adotando uma cultura de integridade e tolerância zero em relação à fraude, corrupção e violações dos direitos humanos.
Em linha com os valores e compromissos do Grupo ENGIE, a Tractebel procura agir em todas as circunstâncias de acordo com as leis e regulamentos em vigor nos países onde opera.
Para consolidar esses princípios, a Tractebel implementou um Programa de Ética e Conformidade que sustenta as decisões estratégicas, a gestão e as práticas profissionais diárias de todos os funcionários da Tractebel.
Para a Tractebel, a ética é parte essencial da nossa estratégia, estilo de gestão e práticas profissionais individuais. A ética é fundamental para impulsionar o desempenho.
Nossos valores, requisitos e ambições éticas
A Política de Ética e Conformidade da Tractebel, que estabelece a cultura de integridade e tolerância zero em relação a quaisquer ações ilegais ou antiéticas e adota o Código de Conduta Ética da ENGIE, além de outras políticas e procedimentos, como base para seu Programa de Ética e Conformidade.
O Código de Conduta Ética do Grupo, que estabelece o quadro geral no qual o comportamento profissional de cada funcionário deve se enquadrar e ao qual todas as contrapartes contratuais da Tractebel devem se comprometer, apresenta os princípios éticos fundamentais do Grupo e descreve a organização ética e de conformidade do Grupo, e o Guia Prático de Ética, que apoia a implementação da ética no dia a dia, apresentando.
Nosso Código de Conduta Ética se aplica a todos os funcionários do Grupo (permanentes ou temporários, destacados por uma empresa terceirizada), bem como a todos os executivos, gerentes e diretores das empresas do Grupo. Ele também se aplica às relações com todos os nossos terceiros, tais como nossos fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, operacionais e financeiros, comunidades locais afetadas por nossos projetos, autoridades públicas, ONGs, etc.
Os referenciadores unificam as políticas e procedimentos utilizados pela Tractebel para a implementação e desenvolvimento concretos da cultura ética dentro do Grupo: o Referenciador de Integridade, o Referenciador de Direitos Humanos e o Referenciador de Conformidade.
O Referencial de Integridade fornece o Sistema de Gestão Antissuborno da Tractebel, uma estrutura para agir com honestidade e promover uma cultura de integridade com base na Lei Antissuborno do Reino Unido, na Lei dos Estados Unidos sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e na lei francesa Sapin 2. O Referencial de Integridade inclui as seguintes políticas e procedimentos:
Política de due diligence
O Grupo adotou várias políticas de due diligence ética, que consistem em investigar nossas contrapartes, ou seja, nossos fornecedores e subcontratados, nossos consultores comerciais, nossos parceiros no contexto de projetos, beneficiários de patrocínios, etc., antes do início de qualquer relação comercial ou parceria. Isso garante que essas partes não representem riscos éticos significativos e que não estejam violando quaisquer regras que regem os direitos humanos, a saúde e a segurança e/ou o meio ambiente.
Política de diligência devida em relação a parceiros relacionados com projetos de investimento
Esta política abrange a diligência devida exigida para futuras contrapartes em projetos.
Política de diligência devida no contexto do mecenato e dos patrocínios
Esta política abrange a diligência devida exigida para futuros beneficiários de patrocínios e mecenatos corporativos.
Política de diligência devida nível 1 – Fornecedores e subcontratados
Esta política abrange a diligência devida exigida para futuros fornecedores e subcontratados diretos.
Política de consultores de negócios
Para prevenir quaisquer riscos éticos que possam surgir ao longo de um projeto, desde a fase de negociação do contrato até sua implementação, o Grupo elaborou uma política de consultores de negócios cujos elementos-chave incluem: uma diligência ética de todos os consultores de negócios, a análise da lógica comercial de suas missões, um quadro que rege a remuneração, a rastreabilidade das decisões de seleção e dos serviços prestados.
Política de presentes, hospitalidade e viagens técnicas
A política de presentes, hospitalidade e viagens técnicas visa prevenir qualquer tipo de corrupção, conflito de interesses ou tráfico de influência. Ela define os princípios gerais a serem respeitados em matéria de presentes e hospitalidade, em particular para viagens técnicas e de estudo, relações com autoridades públicas e convites para eventos. Ela fornece um quadro para a transparência da prática, exigindo informações, declaração ou autorização prévia, dependendo do valor do presente, convite para viagem técnica ou estudo. É apoiada por uma ferramenta específica do Grupo (My Gift & Hospitality Register).
Política de prevenção de conflitos de interesses
A política de prevenção de conflitos de interesses visa eliminar quaisquer dúvidas quanto à imparcialidade de uma decisão tomada por um funcionário do Grupo ou à sua potencial falta de lealdade na tomada de uma decisão, e encontrar soluções adequadas em caso de conflito de interesses, tais como a possibilidade de os funcionários se absterem sem terem de revelar a natureza do seu conflito de interesses, a fim de preservar o direito dos funcionários ao respeito pela sua vida privada. Esta política informa os funcionários e os orienta caso enfrentem tal situação: dá-lhes exemplos de situações e especifica o processo de gestão e rastreabilidade nesta matéria.
Regras operacionais para o patrocínio e mecenato
Para além da política de diligência devida para os beneficiários do patrocínio, estas Regras Operacionais destinam-se a fornecer um quadro para o apoio prestado pelo Grupo através dos seus esforços de patrocínio e mecenato, em conformidade com a lei, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a corrupção e aos requisitos de integridade do Grupo. Garantem práticas transparentes, estabelecendo regras para a seleção de projetos, parceiros e atividades. Também estabelecem um processo de validação dos projetos pelos Comitês de Patrocínio e Parceria do Grupo e dentro de cada entidade.
Cláusula de ética, saúde e segurança, responsabilidade social e ambiental
A cláusula de ética, saúde e segurança, responsabilidade social e ambiental deve ser inserida em todos os contratos com todos os fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e parceiros, independentemente da entidade com a qual trabalham. Esta cláusula inclui a proibição de todas as formas de corrupção, o cumprimento das regras de concorrência e embargo e o cumprimento das normas e regulamentos em matéria de direitos humanos. Orienta a parte contratante a rever os documentos éticos do Grupo, exige que siga as regras éticas descritas nesses documentos durante toda a vigência do contrato e que garanta o mesmo respeito por essas regras por parte dos seus próprios subcontratados, se houver. Informa-a também das consequências contratuais em caso de incumprimento dessas regras.
O referencial de direitos humanos fornece uma estrutura para implementar nosso princípio de respeito aos outros e reúne todos
os compromissos do Grupo na área de direitos humanos.
Como parte do Grupo ENGIE, a Tractebel adota o plano de vigilância da ENGIE, que é implementado em conformidade com a lei francesa sobre o dever de vigilância das empresas-mãe e das empresas contratantes. O plano visa violações graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da saúde e segurança humanas e do meio ambiente.
Os compromissos da Tractebel em matéria de direitos humanos, como parte do Grupo ENGIE, baseiam-se nas normas internacionais aplicáveis e nas leis nacionais que se aplicam às suas atividades, tais como a lei francesa de vigilância e a Lei contra a Escravidão Moderna do Reino Unido. O Grupo implementou várias medidas para garantir que as suas operações e as da sua cadeia de abastecimento não envolvam escravidão moderna (incluindo: escravidão, trabalho forçado e tráfico de seres humanos).
O sistema de conformidade ética fornece uma estrutura para implementar o princípio de agir de acordo com as leis e regulamentos. Ele descreve como o Grupo está organizado para ajudar a implementar todos os procedimentos éticos e ferramentas de monitoramento de conformidade do Grupo.
O Grupo desenvolveu vários Códigos de Conduta para aplicar os compromissos descritos na Carta de Ética do Grupo a cada uma de suas atividades e práticas profissionais.
O Código de Conduta nas Relações com Fornecedores
O Código de Conduta sobre Lobby e Representantes de Interesses
A Tractebel é certificada pela norma ISO 37001:2016 pela Speeki Europe, entidade certificadora credenciada pela ANSI-ASQ National American Board (ANAB). Essa norma especifica os requisitos e fornece orientações para estabelecer, implementar, manter, revisar e melhorar um sistema de gestão anticorrupção.
De particular importância, o sistema certificado é implementado pela Tractebel em toda a sua presença mundial. Os benefícios dessa certificação incluem aumentar a visibilidade de nossos compromissos anticorrupção, aumentar a qualidade e a melhoria contínua de nosso programa anticorrupção e reduzir nossa exposição a riscos legais e financeiros.
“Esta certificação, combinada com a Certificação do Grupo ENGIE S.A., demonstra nosso forte compromisso com a excelência do nosso Programa de Ética e Conformidade”, disse Sabien Vermeulen, Diretora Jurídica, de Ética e Conformidade da Tractebel.
Acesse a certificação aqui.
A validade do nosso certificado pode ser confirmada mediante solicitação através deste formulário de contato ao auditor.
Como parte do esforço constante do Grupo para aprofundar seu compromisso com a ética e fornecer ferramentas fáceis de usar para que qualquer pessoa possa denunciar situações inadequadas ou que não estejam em conformidade com nossos princípios ou com as leis e regulamentos vigentes, a Tractebel (ENGIE) implementou um Sistema de Denúncias aberto a todos os funcionários e partes interessadas (fornecedores, subcontratados, sindicatos, ONGs, etc.).
Este sistema complementa os canais existentes e reforça os esforços do Grupo em matéria de ética e conformidade. É aberto a todos, fácil de usar, confidencial e anônimo, se necessário.
O denunciante relata um incidente, de forma anônima ou não. O denunciante pode alertar em francês, inglês, espanhol ou português. As mensagens escritas em outros idiomas serão traduzidas.
Encontrará mais informações no site da ENGIE.
“Nossos princípios éticos são os alicerces do nosso negócio e um fator determinante para o nosso crescimento futuro. Todos os nossos colaboradores devem estar comprometidos em respeitar e promover esses princípios éticos de maneira exemplar. Cumprir a ética é uma regra básica que deve ser integrada em todas as nossas atividades comerciais. Todos nós somos responsáveis por isso, em todos os níveis, e será aplicada uma política de tolerância zero em relação a quaisquer casos de não conformidade. Fazer negócios com ética é a condição número um. A ética é a nossa Licença para Operar.”
Anne Harvengt
Chief Executive Officer