Ética e Conformidade na Tractebel

O compromisso de um grupo de alto padrão

No que mais acreditamos? Sem ética não há futuro para nossa empresa. Estamos comprometidos em ser um parceiro confiável e responsável. Todo funcionário da Tractebel é capacitado em comportamentos aceitáveis de forma ética, conforme definido em nosso Código de Conduta Ética e Políticas.

CULTURA DA INTEGRIDADE

  • Compromisso integral com regras éticas
  • Gerenciamento exemplar
  • Tolerância zero

“Nossos princípios éticos são a base do nosso negócio e o direcionador do nosso crescimento futuro. Todos os colaboradores da Tractebel devem estar comprometidos em respeitar e promover integralmente esses princípios éticos de maneira exemplar. Estar em conformidade com a Ética é uma regra básica que deve estar integrada em todas as nossas atividades empresariais. Somos todos responsáveis por isso, em todos os níveis e, como constantemente enfatizado, será aplicada uma política de tolerância-zero para os casos de descumprimento.
Fazer negócios com ética é a condição número um. ”  
Philippe Van Troeye
Presidente Mundial da Tractebel

photography – David Plas

Nossos 4 compromissos

A Tractebel baseia sua política de ética e conformidade em quatro princípios de ação simples e específicos:

  1. Atuar de acordo com as leis e regulamentos
    Nossos funcionários devem, em todas as circunstâncias, cumprir as leis internacionais, federais, nacionais e locais e os códigos de prática profissionais aplicáveis às suas atividades.

  2. Para criar uma cultura de integridade
    A integridade consiste em evitar qualquer conflito entre os interesses pessoais e os da empresa. Ela sustenta uma crença absoluta em nossa obrigação de respeitar certos valores. Ela cria um clima de confiança e atua como um escudo contra práticas corruptas.

  3. Para se comportar de forma justa e honesta
    Os funcionários cumprem suas obrigações e compromissos de maneira respeitosa. Sempre que eles se comunicam, dentro ou fora da empresa, eles o fazem com espírito construtivo, com preocupação de fornecer informações genuínas, precisas e completas.

  4. Para respeitar os outros 
    Este princípio aplica-se particularmente ao respeito pelos direitos dos indivíduos, pela sua dignidade e suas diferenças, bem como pelo respeito pelas diferentes culturas. Também se aplica a bens tangíveis e intangíveis que pertencem a outras pessoas.

Programa de Ética e Conformidade da Tractebel

A Tractebel, como player global líder em engenharia de energia, água e infraestrutura, visa construir um relacionamento confiável e idóneo com todos os seus stakeholders, adotando uma cultura de integridade e tolerância zero em relação à fraude, corrupção e violações dos direitos humanos.

Alinhada aos valores e compromissos do Grupo Engie, a Tractebel busca atuar em todas as circunstâncias de acordo com as leis e regulamentos vigentes nos países onde atua. Para consolidar tais princípios, a Tractebel implementou um Programa de Ética e Conformidade que fundamenta as decisões estratégicas, a gestão e as práticas profissionais do dia a dia de todos seus colaboradores. 


Nossos valores, requisitos e ambições éticas
Para a Tractebel, a ética é parte essencial de sua estratégia, estilo de gestão e práticas profissionais individuais. A ética é crucial para impulsionar o desempenho.


Política de Ética e Conformidade da Tractebel 
A Política de Ética e Conformidade da Tractebel estabelece a cultura de integridade e tolerância zero a quaisquer ações ilegais ou antiéticas e adota o Código de Conduta Ética do Grupo Engie, além de outras políticas e procedimentos, como base de seu Programa de Ética e Conformidade.


O Código de Conduta Ética do Grupo
O Código de Conduta Ética do Grupo estabelece o quadro geral no qual deve enquadrar-se o comportamento profissional de todos os colaboradores e todas as contrapartes contratuais da Tractebel. Ele apresenta os quatro princípios éticos fundamentais do Grupo, descreve sua organização de Ética e Conformidade e apoia a implementação da ética na vida cotidiana, apresentando exemplos concretos. Os quatro princípios éticos fundamentais são:

  • Agir de acordo com as leis e regulamentos
  • Comportar-se honestamente e promover uma cultura de integridade
  • Ser leal
  • Respeitar os outros
Os referenciais unificam as políticas e procedimentos utilizados pela Tractebel para guiar a implementação e o desenvolvimento concreto da cultura ética no Grupo: o Referencial de Integridade, o Referencial de Direitos Humanos e o Referencial de Conformidade.


O Referencial de Integridade 
O Referencial de Integridade fornece o Sistema de Gestão Antissuborno da Tractebel, uma estrutura para se comportar honestamente e promover uma cultura de integridade baseada na Lei Antissuborno do Reino Unido, na Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA (FCPA) e na lei francesa Sapin 2. O Referencial de Integridade inclui as seguintes políticas e procedimentos:

  • Políticas de diligência prévia: O Grupo adotou diversas políticas de diligência prévia de ética, que consistem em investigar as nossas contrapartes, nomeadamente os nossos fornecedores e subcontratados, os nossos consultores comerciais, os nossos parceiros no âmbito de projetos, os beneficiários de patrocínios etc., antes do início de qualquer relação comercial ou parceria. Isto garante que nenhuma dessas partes represente quaisquer riscos éticos significativos e viole quaisquer regras que regem os direitos humanos, a saúde e a segurança e/ou o ambiente.

  1. Política de diligência prévia para parceiros relacionados a projetos de investimento: Esta política cobre a diligência prévia exigida para futuras contrapartes de projetos.
  2. Política de diligência prévia em mecenato e patrocíniosEsta política cobre a diligência prévia exigida para futuros destinatários de patrocínio e mecenato corporativo.
  3. Política de diligência prévia de fornecedores e subcontratadosEsta política cobre a diligência prévia exigida para futuros fornecedores e subcontratados diretos.

  • Política de Consultoria EmpresarialPara prevenir quaisquer riscos éticos que possam surgir ao longo de um projeto, desde a fase de negociação do contrato até à sua implementação, o Grupo construiu uma política de consultoria de negócios cujos elementos-chave incluem: uma diligência prévia ética de todos os consultores de negócios, a análise da lógica empresarial das suas missões, um quadro que rege a remuneração, a rastreabilidade das decisões de seleção e dos serviços prestados.
  • Política de presentes, hospitalidade e viagens técnicas: A política de presentes, hospitalidade e viagens técnicas visa prevenir qualquer tipo de corrupção, conflito de interesses ou tráfico de influência. Descreve os princípios gerais a respeitar em matéria de presentes e hospitalidade, em particular para viagens técnicas e de estudo, relações com autoridades públicas e convites para eventos. Fornece um marco para a transparência da prática ao exigir informação, declaração ou autorização prévia dependendo do valor do presente, do convite para viagem técnica ou estudo. É respaldado por uma ferramenta de grupo dedicada (Meu Registro de Presentes e Hospitalidade).
  • Política de prevenção de conflitos de interesses: A política de prevenção de conflitos de interesses visa eliminar quaisquer dúvidas relativas à imparcialidade de uma decisão tomada por um colaborador do Grupo ou à potencial falta de lealdade na tomada de decisão, e a encontrar soluções adequadas em caso de conflito de interesses, como a possibilidade de os colaboradores se absterem sem terem de revelar a natureza do seu conflito de interesses, a fim de preservar o direito dos colaboradores ao respeito pela sua vida privada. Esta política informa e orienta os colaboradores diante de tal situação, dá exemplos de situações e especifica o processo de gestão e rastreabilidade neste assunto.
  • Regras de funcionamento do Mecenato e Patrocínio: Para além da política de diligência prévia para os beneficiários de patrocínios, estas Regras Operacionais pretendem enquadrar o apoio prestado pelo Grupo através dos seus esforços de mecenato e patrocínio, nos termos da lei, nomeadamente no que diz respeito aos requisitos no combate à corrupção e em prol da integridade do Grupo. Garante práticas transparentes ao estabelecer regras para seleção de projetos, parceiros e atividades. Estabelece também um processo de validação de projetos pelos Comitês de Mecenato e Parceria do Grupo e dentro de cada entidade.
  • Cláusula de ética, meio ambiente e responsabilidade: A cláusula de ética, meio ambiente e responsabilidade social deve ser inserida em todos os contratos com todos os fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e parceiros, independentemente da entidade com a qual trabalham. Esta cláusula inclui a proibição de todas as formas de corrupção, a obrigação de cumprir todas as regras de concorrência e embargo e de cumprimento das normas e regulamentos de direitos humanos. Orienta a parte contratante a rever os documentos éticos do Grupo, exige-lhe que siga as regras éticas descritas nestes documentos durante toda a duração do contrato e que garanta o mesmo respeito destas regras pelos seus próprios subcontratantes, se houver. Informa também das consequências contratuais em caso de incumprimento destas regras.

O Referencial dos Direitos Humanos
O referencial dos direitos humanos fornece um marco para a implementação do nosso princípio de respeito pelos outros e reúne todos os compromissos do Grupo na área dos direitos humanos.

  • Plano de Vigilância: Como parte do Grupo ENGIE, a Tractebel adota o plano de vigilância da ENGIE que é adotado de acordo com a lei francesa sobre o dever de vigilância das empresas controladoras e das empresas emissoras de pedidos. Visa violações graves dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, da saúde e segurança humanas e do ambiente. 
  • Declaração da Escravidão ModernaOs compromissos da Tractebel em matéria de direitos humanos, como parte do Grupo ENGIE, baseiam-se nas normas internacionais aplicáveis e nas leis nacionais que se aplicam às suas atividades, como a lei francesa de vigilância e a Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido. O Grupo implementou várias medidas para garantir que as suas operações e as da sua cadeia de abastecimento não envolvem escravatura moderna (incluindo: escravatura, trabalho forçado e tráfico de seres humanos).

O Referencial de Conformidade
O sistema de conformidade ética fornece uma estrutura para implementar o princípio de agir de acordo com as leis e regulamentos. Descreve como o Grupo está organizado para ajudar a implementar todos seus procedimentos e ferramentas éticas para monitorar a conformidade.

+Códigos de Conduta do Grupo 

O Grupo desenvolveu diversos códigos de conduta para aplicar os compromissos definidos no Código de Conduta Ética do Grupo a cada uma das suas atividades e práticas profissionais.


A Tractebel é certificada pela norma ISO 37001: 2016 


Tractebel é certificada sob o padrão ISO 37001:2016 Speeki Europe, entidade certificadora qualificada pela ANSI-ASQ National American Board (ANAB).

Este padrão especifica os requerimentos e provê direcionamento para estabelecer, implementar, manter, rever e aprimorar o sistema de gestão anticorrupção.

De importância singular, o sistema certificado foi implementado pela Tractebel em toda as suas unidades ao redor do mundo.

Os benefícios de tal certificação incluem maior visibilidade dos nossos compromissos anticorrupção, aumentando continuamente a qualidade de nossos programas relacionados ao tema, bem como a redução de exposição a riscos legais e financeiros.

Esta Certificação, combinada com a certificação da ENGIE S.A., demonstra nosso forte compromisso com a excelência do nosso Programa de Ética e Governança.

Sabien Vermeulen
Diretora Jurídica, de Ética e Governança da Tractebel

Acesse a certificação aqui.

A validade de nosso certificado pode ser confirmado mediante solicitação por e-mail ao auditor. 

Canal de Denúncia 

Como parte do esforço constante do Grupo para fortalecer seu compromisso com a ética e oferecer ferramentas acessíveis a qualquer pessoa que deseja fazer uma denúncia sobre situações inadequadas ou que não estejam alinhadas aos nossos princípios ou leis e regulamentos aplicáveis, a Tractebel (ENGIE) implementou um sistema de denúncia (Sistema Whistleblowing) aberto a todos os colaboradores e terceiros interessadas (fornecedores, subcontratados, entidades de classe, ONGs, etc.)..

Este sistema complementa os canais existentes e reforça as ações de ética e conformidade do Grupo. Está aberto a qualquer pessoa, é fácil de usar, confidencial e anônimo, quando assim for a vontade do denunciante.

O relato de um incidente pode ser feito em francês, inglês, espanhol ou português (mensagens escritas em outros idiomas serão traduzidas), por meio de:

E-mail direto para o responsável de Ética e Conformidade da Tractebel
  • etica@tractebel.engie.com (Brasil)
  • ethics@tractebel.engie.com (Bélgica)
E-mail ao serviço de atendimento externo que recebe os alertas em nome da ENGIE garantindo a anonimidade do denunciante:
  • ethics@engie.com
Telefones: 
  • 00 800 2348 2348 (consulte os países no website da ENGIE)
  • + 33 1 45 51 03 67.

Para mais informações, consulte o website da ENGIE